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Número: 9452/2026
Data: 01/01/2026
Fundo: ADM
Súmula: Liberação de recursos do Estado e União para o município de Cidade Gaúcha no período de 01/01/2026 a 30/06/2026, detalhando as cotas-partes e transferências recebidas.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2606/2026
Data: 04/08/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Cidade Gaúcha para manutenção e conservação de terrenos públicos e particulares fiscalizados.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2605/2026
Data: 30/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a utilização de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Cidade Gaúcha, visando o uso seguro e responsável.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2604/2026
Data: 29/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa organizacional e o plano de cargos, carreira e vencimentos do quadro de pessoal, disciplina e avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2603/2026
Data: 10/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal do Município de Cidade Gaúcha, Paraná REFISCIG/2026, estabelecendo condições para extinção de dívidas tributárias com descontos em juros e multas.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2602/2026
Data: 26/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o Município de Cidade Gaúcha para o exercício de 2027, estabelecendo metas fiscais, prioridades da administração municipal e orientações para a execução orçamentária.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 2601/2026
Data: 14/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a desafetação e alienação mediante concorrência pública de imóveis para Programa Habitacional de Interesse Social, incluindo área no perímetro urbano e estabelece condições para uso e penalidades.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2601/2026
Data: 14/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a desafetação e alienação mediante concorrência pública de imóveis para Programa Habitacional de Interesse Social, incluindo área no perímetro urbano e estabelece condições para uso e penalidades.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2600/2026
Data: 14/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: Altera artigo da Lei Municipal 1932/2010 autorizando permuta de áreas públicas e revoga a Lei Municipal 2529/2024.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2599/2026
Data: 28/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão do Município de Cidade Gaúcha à Instância de Governança Regional (IGR) Cinturão Verde, celebrar contrato e realizar repasse de recursos para gestão integrada do turismo.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:

Última Atualização em: 21/08/2026 14:48:47

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