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Prefeitura Municipal de Cidade Gaucha

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Número: 2555/2025
Data: 23/07/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 2555/2025
Data: 23/07/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2553/2025
Data: 01/07/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO), para o Município de Cidade Gaúcha para o exercício de 2026, e, dá outras providências.
Tipo:LDO Arquivo:
Número: 2553/2025
Data: 01/07/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO), para o Município de Cidade Gaúcha para o exercício de 2026, e, dá outras providências.
Tipo:LDO Arquivo:
Número: 2552/2025
Data: 17/06/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a denominação da PISTA DE SKATE na Praça Municipal João XXIII em Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2550/2025
Data: 09/06/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2550/2025
Data: 09/06/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2549/2025
Data: 10/06/2025
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal,na perspectiva da colaboração de interesse público, a outorgar Cessão de Uso de Bem Imóvel de propriedade do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências:
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2548/2025
Data: 10/06/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná - REFISCIG/2025, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2547/2025
Data: 20/05/2025
Fundo: ADM
Súmula: Cria o Conselho Municipal do Esporte do Município de Cidade Gaúcha/PR, e dá outras providências.
Tipo:Leis Arquivo:

Última Atualização em: 01/08/2025 14:22:32

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