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Prefeitura Municipal de Cidade Gaucha

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Número: 2580/2025
Data: 18/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dá nova redação ao artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário d e Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2579/2025
Data: 18/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a substituição dos quadros verdes e do uso de giz por quadros brancos e marcadores atóxicos nas escolas da arede municipal de ensino e dá outras providências
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2578/2025
Data: 18/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Desafetar Bem Público para Declarar de Uso Dominical e Autorizar Transferi Titularidade de Lotes Urbanos, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2577/2025
Data: 18/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.250/2.016 que, autorizou o município a permutar área publica e, dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2576/2025
Data: 18/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 2.346/2.019, que autorizou o município a permutar área pública e, dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2575/2025
Data: 16/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2574/2025
Data: 16/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cidade Gaúcha para o período de 2026 a 2029.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2573/2025
Data: 18/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Fica autorizado a criação e inclusão da corrida Kids no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cidade Gaúcha-PR; e, dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2572/2025
Data: 25/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a Priorização da Saúde Mental no Âmbito de Trabalho do Município de Cidade Gaúcha- PR; e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2571/2025
Data: 25/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a concessão de acesso prioritário às pessoas com fibromialgia, assegurando-lhes os mesmos direitos destinados aos portadores de deficiência, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:

Última Atualização em: 12/01/2026 14:37:23

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