O Prefeito Municipal de Municipal de Educação, Nilva Cristin , Alexandre Lucena e a Secretária a de Camargo Castilhos, no uso de suas O Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Alexandre Lucena , Nilva Cristina de Camargo Castilhos atribuições legais e em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional de , instituído pela Lei nº 15.388 de 14 de abril de 2026 Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei nº 2189 de atribuições legais e em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional de , instituído pela Lei nº 15.388 de 14 de abril de 2026 e do Plano , instituído pela Lei nº 2189 de 22 de junho de atribuições legais e em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 15.388 de 14 de abril de 2026 Municipal de Educação (PME) 2015.