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DECLARAÇÃO: Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha declara para os devidos fins que na modalidade "Resolução" não houve registros nos anos de 2023 e 2024 até a presente data 29/09/2026.
Número: 12/2026
Data: 11/08/2026
Fundo: CMAS
Súmula: Dispõe sobre a deliberação e aprovação do Demonstrativo Anual/2025, recursos de cofinanciamento do Governo Federal, execução física e financeira da gestão IGD’S SUAS/PBF, serviços/programas e crédito de transferências voluntárias - SIGTV/FNAS e política municipal de assistência social do Município de Cidade Gaúcha-PR.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 11/2026
Data: 11/08/2026
Fundo: CMAS
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual/2024 dos recursos de cofinanciamento do Governo Federal e a Política Municipal de Assistência Social do Município de Cidade Gaúcha-PR.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 11/2026
Data: 14/07/2026
Fundo: CMAS
Súmula: Aprova a renovação da inscrição do Programa de Medida Socioeducativa em Meio Aberto do município de Cidade Gaúcha para o biênio 2026-2028.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 10/2026
Data: 12/05/2026
Fundo: CMAS
Súmula: Dispõe sobre a nomeação do Comitê Interinstitucional de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 9/2026
Data: 12/05/2026
Fundo: CMAS
Súmula: Aprova o Plano de Reordenamento – Primeira Infância no SUAS-PCF para o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos – SPSBD-GC.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 9/2026
Data: 12/05/2026
Fundo: CMAS
Súmula: Dispõe sobre a deliberação e aprovação da atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Cidade Gaúcha-Paraná.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 9/2026
Data: 12/05/2026
Fundo: CMAS
Súmula: Dispõe sobre a Deliberação e Aprovação de da Atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Cidade Gaúcha-Paraná
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 8/2026
Data: 12/05/2026
Fundo: CMAS
Súmula: Dispõe sobre a deliberação e aprovação do Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família do município de Cidade Gaúcha-Paraná
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 8/2026
Data: 12/05/2026
Fundo: CMAS
Súmula: Dispõe sobre a deliberação e aprovação do Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família do município de Cidade Gaúcha-Paraná
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 5/2026
Data: 11/08/2026
Fundo: CMAS
Súmula: Aprova o Regulamento para o funcionamento da sala de Pilates para a pessoa idosa do município de Cidade Gaúcha - PR.
Tipo:Resolução Arquivo:

Última Atualização em: 21/08/2026 14:48:47

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